26/06/2025 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
26/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:20

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:40

Expedição de Ofício.
09/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2024 04:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
28/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
07/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2023 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2023 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:04

Suspensão do Prazo
29/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP) Processo 0401705-14.1997.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Maria de Pinho Brandao - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o que impede o recebimento dos autos na UPEFAZ (sem ofício de prioridade no incidente 02).

Nos termos do preceituado pelo §5º do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, a análise e cumprimento dos pedidos pendentes compete às Varas da Fazenda Pública: § 5º - As Varas da Fazenda Pública da Capital são competentes para apreciar todas as questões processuais pendentes e cumprir as respectivas determinações, nos incidentes de cumprimento provisório ou definitivo de sentença e nos incidentes de precatório antes da remessa dos autos à UPEFAZ.

Portanto, conforme artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023), os autos deverão ser encaminhados ao Cartório Distribuidor para devolução à Vara de origem para regularização das pendências processuais antes de envio dos autos à UPEFAZ.

Art. 3º - O juízo da Vara da Fazenda, atendidos os critérios do artigo anterior, encaminhará para a UPEFAZ os autos principais, o cumprimento de sentença e os incidentes individualizados de precatórios, via cartório distribuidor.

O processo principal e seus respectivos incidentes só serão recebidos pela UPEFAZ se atendidos todos os critérios do artigo anterior, inclusive a análise de todos os pedidos processuais pendentes. (grifo nosso) Saliento que a análise e cumprimento das decisões de homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento, além de anotação de penhora no rosto dos autos, pressupõem o cadastro das novas partes no sistema SAJ e a regular comunicação à DEPRE, utilizando-se dos modelos de comunicação determinados pelo E.

TJ/SP.

Dessa forma, devolvam-se os autos para regularização pela vara de origem.

Intime-se.
05/06/2020 23:02

Suspensão do Prazo
05/06/2020 23:02

Suspensão do Prazo
08/10/2019 09:55

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 17:52

Decisão
05/09/2019 13:03

Conclusos para decisão
01/08/2019 10:20

Conclusos para despacho
30/07/2019 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 01:39

Suspensão do Prazo
25/12/2018 04:46

Suspensão do Prazo
30/05/2017 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 08:17

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/03/2017 18:53

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
27/03/2017 09:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2017 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2017 20:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
10/03/2017 15:28

Conclusos para decisão
08/09/2016 15:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 15:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 15:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016 15:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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