TJSP - 1500116-03.2019.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO NASCIMENTO PINTO

CPF *77.***.*43-92

Advogados

LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS

OAB: 206463/SP

CPF *76.***.*78-89

Testemunhas

Partes

CESAR EIJI MOCHIZUKI

CPF *71.***.*86-51

MATEUS FERNANDES FRANCA DA SILVA

CPF *18.***.*38-77

GRAZIELEN MACHADO CRUZ

ISABELA DOS SANTOS RIBEIRO

PAMELA LETICIA DOS SANTOS SALGADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 16:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2024 16:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/12/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 07:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 05:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/11/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Rosa de Souza Campos (OAB 206463/SP) Processo 1500116-03.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Diego Nascimento Pinto -

    Vistos.

    Tendo em vista que o réu constituiu defensor, conforme fls. 121, dou-o por citado e revogo a suspensão do processo.

    Retire-se a tarja indicativa.

    Recebo a resposta a fls. 124/128.

    Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Quanto a alegada falta de justa causa, reporto-me a decisão de fls. 87/89.

    As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual.

    Para a audiência VIRTUAL de instrução e julgamento designo o dia 08/11/2023, às 13:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

    No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

    Para a audiência, intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

    Intime-se o defensor, para que forneça os dados para o envio do link de audiência, da testemunha Mateus.

    Int.

  • 29/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/08/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 26/07/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2021 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/03/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 09/03/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 21:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2020 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2019 18:03

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 18:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/09/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2019 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:53

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/07/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2019 16:36

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 15:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/07/2019 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/07/2019 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2019 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2019 09:44

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 09:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/06/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 17:07

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2019 10:10

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 10:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/04/2019 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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