TJSP - 1525913-70.2021.8.26.0228
1ª instância - 01 Criminal de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Maria Ferreira Mendez (OAB 431657/SP) Processo 1525913-70.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Diante da manifestação ministerial requerendo a extinção da pena de multa, face a situação de vulnerabilidade e hipossuficiência do acusado, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA , nos termos do tema 931 do STJ.
Comunique-se ao Juízo da Execução.
Após cumpridas às determinações, arquivem-se os presentes autos, procedendo às anotações e comunicações de praxe. -
28/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 20:31
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 14:05
Juntada de Mandado
-
05/08/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2022 13:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/03/2022 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 15:45
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 10:01
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 09:56
Expedição de Alvará.
-
09/03/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 17:38
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 14:07
Juntada de Mandado
-
08/03/2022 12:22
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 05:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2022 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 12:19
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 17:49
Juntada de Mandado
-
03/02/2022 18:44
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 18:39
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 18:39
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 18:37
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2021 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 18:08
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 16:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
14/12/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 13:35
Expedição de Ofício.
-
09/12/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 06:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/12/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 16:03
Expedição de Ofício.
-
03/12/2021 17:46
Classe retificada de 280 para 283
-
03/12/2021 17:26
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 17:04
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 16:49
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/12/2021 16:47
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 16:26
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2021 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2021 15:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/11/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 05:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/11/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/11/2021 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/11/2021 14:02
Recebidos os autos
-
12/11/2021 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/11/2021 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 17:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/11/2021 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/11/2021 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2021 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 16:47
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 13:42
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 08:37
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2021 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/11/2021 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/11/2021 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/11/2021 13:06
Recebidos os autos
-
27/10/2021 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/10/2021 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/10/2021 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/10/2021 09:12
Recebidos os autos
-
26/10/2021 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/10/2021 20:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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