TJSP - 0011452-70.2018.8.26.0068

1ª instância - 01 Criminal de Barueri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO DOMINGUES DA SILVA

CPF *60.***.*59-71

Advogados

ALEXANDRE DE VASCONCELOS FALCAO

CPF *54.***.*17-09

Testemunhas

Partes

MAURO MAGGIOLI BRUHNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 21:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 01:18

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre de Vasconcelos Falcão (OAB 416249/SP) Processo 0011452-70.2018.8.26.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Edvaldo Domingues da Silva - Fls.348: Diante da ciência do v.

    Acórdão, aguarde-se o trânsito em julgado.

    Após, tornem conclusos.

  • 29/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:18

    Mantida a prisão preventida

  • 10/01/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 18:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/12/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/11/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/08/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 11:38

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/07/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 16:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2022 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/07/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/07/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 15:34

    Mantida a prisão preventida

  • 29/06/2022 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:32

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 15:59

    Nomeado defensor dativo

  • 04/02/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 18:08

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 15:04

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 13:11

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2021 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 21:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2021 10:36

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 13:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 12:44

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/03/2021 12:43

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 16:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/02/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 18:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:16

    Recebidos os autos

  • 31/10/2020 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 16:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2020 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2020 14:21

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2020 15:23

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 15:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2019 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:23

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 15:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/06/2019 17:54

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/06/2019 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 14:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/06/2019 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/06/2019 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2019 11:11

    Recebidos os autos

  • 29/03/2019 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2019 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2019 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 12:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/02/2019 11:22

    Recebidos os autos

  • 17/12/2018 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2018 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2018 12:50

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 17:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2018 15:35

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2018 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2018 17:38

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 14:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2018 16:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2018 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/08/2018 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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