28/04/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:50

Baixa Definitiva
19/04/2025 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:35

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 14:56

Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
08/04/2025 14:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:34

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 11:04

Mudança de Magistrado
01/07/2024 13:57

Mandado de Levantamento Expedido
16/05/2024 15:21

Expedição de documento
12/05/2024 23:10

Suspensão do Prazo
22/03/2024 15:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 12:25

Petição Juntada
13/03/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 02:04

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:19

Ato ordinatório
17/11/2023 15:38

Expedição de documento
25/10/2023 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2023 08:25

Petição Juntada
16/10/2023 15:12

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/10/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:56

Remetido ao DJE
11/10/2023 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 10:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP) Processo 0020838-72.2018.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Nelson Garcia Titos, Nelson Garcia Titos - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Nelson Garcia Titos (depósito(s) de 28/07/23 EP(0241134-46.2021.8.26.0500) - fls. 27). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.

Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.

O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.

Nenhum dado deve ser inserido no item observação.

Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).

CREDOR(ES): Nelson Garcia Titos CPF(s): *65.***.*64-04 ADVOGADO(S)/OAB(s) Nelson Garcia Titos - OAB 72625/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Advogado em causa própria (Honorários Advocatícios) 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.

Int.
17/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:03

Certidão Urgente Expedida
20/12/2022 02:25

Suspensão do Prazo
27/10/2022 21:21

Suspensão do Prazo
27/02/2022 00:20

Suspensão do Prazo
08/07/2021 13:55

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
05/07/2021 21:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/06/2021 18:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 10:30

Remetido ao DJE
24/06/2021 09:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/06/2021 08:57

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
24/06/2021 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2021 08:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/06/2021 17:38

Conclusos para decisão
06/05/2021 17:02

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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