20/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 13:31

Juntada de Mandado
29/09/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:23

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:23

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio José Macedo (OAB 180448/SP), Edimar Raimundo Vieira (OAB 376606/SP) Processo 0000426-61.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jonas Carreiro Gomes da Silva -

Vistos.

Recebo a resposta a fls. 197/198.

Quanto a alegação de que o réu deixou de cumprir as condições da suspensão por conta da pandemia, conforme fls. 167, o autor sequer recolheu a prestação pecuniária, portanto prossiga-se.

Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos.

Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 14/11/2023, às 13:50 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

Int.
29/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/11/2023 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
17/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
10/07/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 08:53

Expedição de Ofício.
04/04/2023 15:20

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
26/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 16:16

Expedição de Mandado.
16/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 08:46

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 17:01

Expedição de Mandado.
03/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 02:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 21:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 22:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 01:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 04:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 18:38

Expedição de Certidão.
05/09/2019 18:11

Expedição de Ofício.
05/09/2019 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
03/09/2019 18:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 14:04

Expedição de Certidão.
30/08/2019 14:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2019 14:13

Expedição de Mandado.
19/08/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 09:34

Expedição de Mandado.
11/07/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2019 14:16

Expedição de Mandado.
12/06/2019 14:14

Expedição de Certidão.
25/04/2019 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2019 12:21

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/09/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/04/2019 11:08

Conclusos para decisão
09/04/2019 16:19

Conclusos para despacho
15/03/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 10:26

Expedição de Certidão.
14/03/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 15:09

Conclusos para despacho
20/02/2019 12:42

Conclusos para despacho
11/12/2018 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 18:12

Expedição de Certidão.
10/12/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 15:15

Expedição de Ofício.
18/10/2018 15:11

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:09

Expedição de Certidão.
25/05/2018 12:22

Expedição de Certidão.
04/05/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 14:41

Conclusos para despacho
23/04/2018 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
20/04/2018 18:02

Expedição de Certidão.
20/04/2018 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Ofício
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Ofício
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Ofício
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 15:23

Recebidos os autos
20/04/2018 15:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/04/2018 15:20

Recebidos os autos
18/04/2018 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2018 11:28

Recebidos os autos
01/02/2018 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/01/2018 11:59

Recebidos os autos
29/01/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 11:31

Recebidos os autos
19/01/2018 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2017 15:49

Recebidos os autos
14/12/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 19:11

Recebidos os autos
11/12/2017 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2017 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2017 15:38

Recebidos os autos
11/12/2017 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2017 09:43

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2017 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2017 12:12

Expedição de Alvará.
10/12/2017 12:12

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
10/12/2017 10:33

Recebidos os autos
10/12/2017 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2017 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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