08/03/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 20:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 04:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:58

Expedição de Carta.
13/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:39

Conclusos para despacho
11/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:04

Expedição de Carta.
01/09/2023 14:04

Expedição de Carta.
30/08/2023 22:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 1000524-45.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de São Carlos IPTU Exercícios de 2017 a 2020 Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil Insurgência do Município Não acolhimento Execução fiscal não embargada Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Precedentes do C.

Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento Abandono da causa configurado - Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:38

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 07:56

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 15:24

Expedição de Carta.
22/05/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
21/05/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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