TJSP - 1500414-23.2022.8.26.0140
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Chavantes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2024 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2024 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2024 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2024 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 15:38
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
-
02/08/2024 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 19:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 19:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/12/2023 04:43
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 15:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:46
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 12:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francieli Ezaki Pereira Gimenez (OAB 405029/SP) Processo 1500414-23.2022.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: VITOR MATHEUS OLIVEIRA -
Vistos.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2023 às 11:30h, que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA.
A audiência virtual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo os participantes ingressarem na audiência via computador ou smartphone com acesso à internet através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4YWM4N2MtMTE5Ny00ZDgxLWI2ZDQtZWIyZjQ0YTU1ZmJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22cae09e1c-94db-4219-a193-4c9d6d08913c%22%7d Intime-se o denunciado para que compareça à referida audiência, acompanhado de advogado e trazendo consigo suas testemunhas, no máximo 3 (três), ou apresentar requerimento em Cartório com antecedência mínima de até 5 (cinco) dias da data de sua realização, caso queira que sejam intimadas por Oficial de Justiça, com fundamento no artigo 78, §1º, da Lei 9099/95.
Intime-se a defensora dativa via imprensa oficial.
Com relação à entrevista prévia entre o autor do fato e sua Defensora, esclareço que o referido foi devidamente intimado, indicando seu telefone de contato (fls. 44).
Assim, ciente da data e horário de desenvolvimento da audiência, compete à Defesa contatar seu representado antes da audiência, pois possui tempo hábil para tanto.
Requisite-se/intime-se as testemunhas arroladas pela acusação para que compareçam virtualmente à audiência designada.
No ato de intimação, o oficial de justiça deverá colher o endereço de e-mail e número de telefone.
Para acesso à audiência via celular, a fim de facilitar o ingresso, orientamos para que, antecipadamente, baixe o App MicrosoftTeams (sem custo) no smartphone.
Em seguida, basta acessar o link acima.
Outrossim, o QRCodepode ser acessado a partir da câmera do aparelho celular.
Ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito pelo aplicativoTeams(que pode ser baixado/instalado gratuitamente no dispositivo) ou mesmo sem a necessidade de instalação do aplicativo, para isso o usuário deverá selecionar os três pontos no canto superior direito da tela do celular, selecionar a opção "Versão para computador" ou "Versão para desktop" e apertar no botão "Em vez disso, usar o aplicativo Web".
Para acesso via computador com webcam/notebook com Windows ouMacOS, basta copiar e colar o link indicado acima na barra do navegador da internet e, ao ser perguntado se quer abrir o aplicativo da área de trabalho, caso já possua o aplicativoTeamsinstalado no computador, clicar no botão "sim".
Em caso negativo, clicar em cancelar e, após, clicar no botão em "Em vez disso, ingressar na Web" ou "Continuar neste navegador", que fica ao lado de um botão de cor roxa nominado "Baixar aplicativo [...]".
O participante deverá ingressar na sessão com 15 minutos de antecedência.
Na sala virtual haverá um administrador que permitirá o ingresso dos participantes em momento oportuno.
Portanto, após o ingresso, os participantes deverão aguardar a liberação do acesso.
Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato e, se possível, permanecer em ambiente fechado, sem ruídos externos.
Consigna-se que em caso de impossibilidade técnica de participação da audiência virtual por algum dos participantes, desde já determino que o referido participante compareça presencialmente ao prédio do Fórum da Comarca de Chavantes, na data e hora designadas, para realização de audiência mista, salvo eventual restrição de acesso ao fórum, devendo os demais participantes ingressarem virtualmente.Cabe ressaltar que para ingressar no prédio do Fórum, nos termos termos da Portaria 10.153/2022, não é mais necessário o uso de máscara facial, apenas a comprovação de identidade por meio de documento oficial com foto.
Para melhor adequação da pauta, não foi seguida a ordem cronológica no cumprimento do processo.
Por fim, autorizo desde já, certificando-se a serventia nos autos a efetiva necessidade, a emissão de mandado urgente, com vistas ao aproveitamento dos atos e à celeridade processual.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se, servindo este de mandado.
Intime-se. -
25/08/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2023 17:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/06/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 14:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/05/2023 16:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/04/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 10:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 12:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/12/2022 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 08:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2022 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2022 10:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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