TJSP - 1500448-95.2022.8.26.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Chavantes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GOMES FIGUEIRA

CPF *08.***.*10-96

Advogados

CLAUDIO HIDEKI IDEHARA

OAB: 171232/SP

CPF *58.***.*39-95

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE FIGUEIRA CYPRIANO

CPF *78.***.*56-23

JESSICA ESTEFANO DA SILVA CARRIEL

CPF *28.***.*10-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO HENRIQUE FIGUEIRA CYPRIANO

CPF *78.***.*56-23

JESSICA ESTEFANO DA SILVA CARRIEL

CPF *28.***.*10-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/02/2024 15:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/12/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 21:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 20:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 12:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/10/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/09/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 14:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cláudio Hideki Idehara (OAB 171232/SP) Processo 1500448-95.2022.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: ROGERIO GOMES FIGUEIRA -

    Vistos.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2023 às 11:30h, que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA.

    A audiência virtual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo os participantes ingressarem na audiência via computador ou smartphone com acesso à internet através do seguinte link de acesso e qrcode: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ3MWYxYmMtOTA4YS00M2U1LThmY2QtMTViYWM5OTA2MjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22cae09e1c-94db-4219-a193-4c9d6d08913c%22%7d CITE-SE o(a) denunciado(a) para que compareça à referida audiência, acompanhado de advogado e trazendo consigo suas testemunhas, no máximo 3 (três), ou apresentar requerimento em Cartório com antecedência mínima de até 5 (cinco) dias da data de sua realização, caso queira que sejam intimadas por Oficial de Justiça, com fundamento no artigo 78, §1º, da Lei 9099/95.

    Sem prejuízo da constituição de advogado pelo próprio denunciado, nomeio desde já o Dr.

    Cláudio Hideki Idehara, OAB/SP 171232.

    Intime-o do inteiro teor deste despacho e o cientifique de que até a data da audiência acima, deverá ser oferecida a resposta à acusação, consoante artigo 81 do mesmo diploma legal.

    Destaco que ficará assegurado o contato prévio reservado entre o advogado e o réu pelo aplicativo Microsoft Teams.

    Ressalte-se que não haverá prejuízo ao(à) denunciado(a), visto que, constituído Defensor(a), a defesa deste(a) prevalecerá.

    Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação para que compareçam virtualmente à audiência designada.

    No ato de intimação, o oficial de justiça deverá colher o endereço de e-mail e número de telefone.

    Para acesso à audiência via celular, a fim de facilitar o ingresso, orientamos para que, antecipadamente, baixe o App MicrosoftTeams (sem custo) no smartphone.

    Em seguida, basta acessar o link acima.

    Outrossim, o QRCodepode ser acessado a partir da câmera do aparelho celular.

    Ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito pelo aplicativoTeams(que pode ser baixado/instalado gratuitamente no dispositivo) ou mesmo sem a necessidade de instalação do aplicativo, para isso o usuário deverá selecionar os três pontos no canto superior direito da tela do celular, selecionar a opção "Versão para computador" ou "Versão para desktop" e apertar no botão "Em vez disso, usar o aplicativo Web".

    Para acesso via computador com webcam/notebook com Windows ouMacOS, basta copiar e colar o link indicado acima na barra do navegador da internet e, ao ser perguntado se quer abrir o aplicativo da área de trabalho, caso já possua o aplicativoTeamsinstalado no computador, clicar no botão "sim".

    Em caso negativo, clicar em cancelar e, após, clicar no botão em "Em vez disso, ingressar na Web" ou "Continuar neste navegador", que fica ao lado de um botão de cor roxa nominado "Baixar aplicativo [...]".

    O participante deverá ingressar na sessão com 15 minutos de antecedência.

    Na sala virtual haverá um administrador que permitirá o ingresso dos participantes em momento oportuno.

    Portanto, após o ingresso, os participantes deverão aguardar a liberação do acesso.

    Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato e, se possível, permanecer em ambiente fechado, sem ruídos externos.

    Consigna-se que em caso de impossibilidade técnica de participação da audiência virtual por algum dos participantes, desde já determino que o referido participante compareça presencialmente ao prédio do Fórum da Comarca de Chavantes, na data e hora designadas, para realização de audiência mista, salvo eventual restrição de acesso ao fórum, devendo os demais participantes ingressarem virtualmente.

    Cabe ressaltar que para ingressar no prédio do Fórum, nos termos termos da Portaria 10.153/2022, não é mais necessário o uso de máscara facial, apenas a comprovação de identidade por meio de documento oficial com foto.

    Para melhor adequação da pauta, não foi seguida a ordem cronológica no cumprimento do processo.

    Por fim, autorizo desde já, certificando-se a serventia nos autos a efetiva necessidade, a emissão de mandado urgente, com vistas ao aproveitamento dos atos e à celeridade processual.

    Ciência ao Ministério Público.

    Cumpra-se, servindo este de mandado.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 11:14

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/08/2023 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 10:52

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 12:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/05/2023 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 17:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/05/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/03/2023 12:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 12:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/03/2023 12:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 12:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 15:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2022 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2022 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2022 22:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 22:05

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 01/12/2022 09:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 12:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2022 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2022 10:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006948-97.2020.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Martha Cibele Ciccone de Leo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001254-70.2023.8.26.0103

Adriana Maria Alves de Aquino

Itaiquara Alimentos S/A

Advogado: Kelly Pereira Silverio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0007877-02.2018.8.26.0053

Francisco Andre de Godoy

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000633-32.2017.8.26.0158

Justica Publica

Tiago de Jesus Lima

Advogado: Caio Cisterna de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0021343-90.2016.8.26.0002

Conjunto Habitacional Parque Residencial...

Ednilson Rodrigues

Advogado: Edilson Gouveia de Araujo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2011 15:53

Exibir Processo