15/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:02

Documento Juntado
14/04/2025 16:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:03

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 05:41

Petição Juntada
28/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 15:03

Mandado Expedido
27/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:30

Petição Juntada
19/02/2025 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 13:20

Documento Juntado
17/01/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 17:03

Documento Juntado
17/01/2025 17:03

Documento Juntado
23/10/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 10:45

Ofício Juntado
21/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 17:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:22

Documento Juntado
17/10/2024 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 12:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 12:08

Documento Sigiloso Juntado
05/09/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 12:45

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
28/08/2024 11:56

Carta Precatória Expedida
28/08/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:31

Petição Juntada
20/08/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:31

Petição Juntada
07/08/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 16:51

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
02/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:17

Petição Juntada
10/07/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 10:30

Documento Sigiloso Juntado
10/07/2024 10:29

Documento Juntado
16/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:30

Remetido ao DJE
16/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/03/2024 16:55

Audiência Realizada
20/03/2024 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2024 09:57

Mandado Juntado
18/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2024 15:34

Mandado Expedido
15/03/2024 15:21

Recebida a denúncia
15/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:52

Audiência de Conciliação
15/01/2024 16:20

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2023 16:09

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:33

Petição Juntada
06/11/2023 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 16:57

Ofício Juntado
30/10/2023 17:27

Documento Juntado
30/10/2023 15:29

Ofício Expedido
30/10/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
27/10/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:11

Petição Juntada
23/10/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:40

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 15:15

Petição Juntada
23/10/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/09/2023 16:34

Mandado Expedido
06/09/2023 16:26

Defesa Prévia Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Bernadete Betiol Alcantara (OAB 266054/SP) Processo 1500181-89.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: FABIO JOSE IZIDORO -

Vistos.

Para realização de audiência de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo o dia 25/10/2023 às 14:30h , que realizar-se-á por videoconferência.

A audiência virtual ocorre por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo os participantes ingressarem na audiência via computador ou smartphone com acesso à internet através do seguinte link de acesso e QRCODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzdiMmYzOGYtMjRkNi00YTcyLWFlZWEtNWQ3YTc1ODUyOTVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22cae09e1c-94db-4219-a193-4c9d6d08913c%22%7d CITE-SE o(a) denunciado(a), intimando-o(a) a comparecer à referida audiência, acompanhado(a) de advogado, ocasião em que será oferecida proposta nos exatos termos da manifestação ministerial de fls. 80, que segue anexo ao mandado e deste fica fazendo parte integrante.

No ato de intimação, o oficial de justiça deverá colher endereço de e-mail e número de telefone.

Sem prejuízo da constituição de advogado pelo(a) próprio(a) denunciado(a), nomeio desde já o Dr.

Maria Bernardete Betiol Alcântara - OAB/SP 266054.

Intime-a do inteiro teor deste despacho e a cientifique de que, por ocasião da referida audiência, deverá ser oferecida a resposta à acusação.

Na audiência, acima designada, deverá manifestar-se sobre a proposta de suspensão oferecida pelo Representante do Ministério Público.

Outrossim, cientifique o acusado acerca da nomeação.

Salienta-se que, a qualquer momento, poderá o acusado constituir defensor particular ou procurar o(a) advogado acima nomeado(a).

Para acesso à audiência via celular, a fim de facilitar o ingresso, orientamos para que, antecipadamente, baixe o App Microsoft Teams (sem custo) no smartphone.

Em seguida, basta acessar o link acima.

Outrossim, o QR Code pode ser acessado a partir da câmera do aparelho celular.

Ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito pelo aplicativo Teams (que pode ser baixado/instalado gratuitamente no dispositivo) ou mesmo sem a necessidade de instalação do aplicativo, para isso o usuário deverá selecionar os três pontos no canto superior direito da tela do celular, selecionar a opção "Versão para computador" ou "Versão para desktop" e apertar no botão "Em vez disso, usar o aplicativo Web".

Para acesso via computador com webcam/notebook com Windows ou MacOS, basta copiar e colar o link indicado acima na barra do navegador da internet e, ao ser perguntado se quer abrir o aplicativo da área de trabalho, caso já possua o aplicativo Teams instalado no computador, clicar no botão "sim".

Em caso negativo, clicar em cancelar e, após, clicar no botão em "Em vez disso, ingressar na Web" ou "Continuar neste navegador", que fica ao lado de um botão de cor roxa nominado "Baixar aplicativo [...]".

O participante deverá ingressar na sessão com 15 minutos de antecedência.

Na sala virtual haverá um administrador que permitirá o ingresso dos participantes em momento oportuno.

Portanto, após o ingresso, os participantes deverão aguardar a liberação do acesso.

Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato e, se possível, permanecer em ambiente fechado, sem ruídos externos.

Consigna-se que em caso de impossibilidade técnica de participação da audiência virtual por algum dos participantes, desde já determino que o referido participante compareça presencialmente ao prédio do Fórum da Comarca de Chavantes, na data e hora designadas, para realização de audiência mista, salvo eventual restrição de acesso ao fórum, devendo os demais participantes ingressarem virtualmente.

Cabe ressaltar que para ingressar, nos termos da Portaria nº 10.153/2022, não é mais necessário o de uso de máscara facial nas dependências do prédio do Fórum, apenas a comprovação de identidade por meio de documento oficial com foto.

Emita a serventia folha de rosto para citação do denunciado e sua intimação.

Servirá este despacho como mandado.

Int.
25/08/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:36

Recebida a denúncia
23/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:35

Evoluída a Classe
23/08/2023 09:30

Ofício Juntado
14/08/2023 11:00

Audiência de Conciliação
07/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:04

Denúncia Juntada
06/07/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 13:18

Mandado Juntado
17/05/2023 12:02

Mandado Expedido
25/04/2023 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:04

Audiência Preliminar
17/04/2023 13:00

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:52

Petição Juntada
14/04/2023 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 13:28

Documento Juntado
14/04/2023 13:28

Documento Juntado
14/04/2023 13:28

Documento Juntado
13/04/2023 18:21

Petição Juntada
13/04/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 08:52

Relatório Final Juntado
13/04/2023 08:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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