TJSP - 0013629-19.2017.8.26.0625

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATAL DE OLIVEIRA

Advogados

FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA

OAB: 384145/SP

CPF *64.***.*64-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 16:54

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/05/2025 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2024 20:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2023 13:29

    Transferência de Processo - Saída

  • 15/09/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 15:12

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabricio Alexandre de Souza (OAB 384145/SP) Processo 0013629-19.2017.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: Natal de Oliveira -

    Vistos.

    Considerando o teor da certidão de fls. retro, expeça-se contramandado de prisão, encaminhando-o à autoridade competente.

    No mais, intime-se o sentenciado, no endereço de fls. 215, para, no prazo de até 10 dias, a contar de sua intimação, comparecer neste Juízo, ocasião em que: a) realizar-se-á a audiência admonitória do regime aberto; b) deverá ser expedido Mandado de Prisão (Regime Aberto), com imediato cumprimento em Cartório.

    Caso o réu não compareça no prazo concedido, expeça-se novo Mandado de Prisão (regime aberto), encaminhando-o à autoridade policial para cumprimento.

    Cópia da decisão de fls. 200/201 servirá como Termo de Advertência do apenado.

    O sentenciado deverá ser liberado logo em seguida à assinatura do Termo de Advertência, salvo se houver impedimento.

    Int.

  • 26/08/2023 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:28

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 16/06/2023 07:29

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 14:30

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2021 15:08

    Proferido Despacho

  • 27/06/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2021 14:02

    Proferido Despacho

  • 06/04/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 21:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 15:14

    Proferido Despacho

  • 02/02/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 06:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2021 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 13:04

    Proferido Despacho

  • 23/09/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 17:17

    Proferido Despacho

  • 24/08/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 13:22

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2020 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 16:21

    Proferido Despacho

  • 30/05/2020 20:57

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 11:57

    Proferido Despacho

  • 19/05/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 19:20

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 16:11

    Proferido Despacho

  • 31/01/2020 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 18:36

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2019 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 15:20

    Proferido Despacho

  • 17/10/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2019 13:38

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 07:54

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 16:16

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2018 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2018 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2018 16:57

    Decisão

  • 09/05/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 19:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/05/2018 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2018 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2018 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2018 17:36

    Proferido Despacho

  • 03/04/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2017 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2017 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2017 11:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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