19/07/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 21:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 19:05

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 17:20

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 15:30

Expedição de Carta.
04/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB 446822/SP) Processo 1023509-03.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rtl Cargo Logistica Ltda -

Vistos.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
29/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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