05/04/2024 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Guerra Cortez (OAB 461926/SP), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), Gustavo José Setton Mizrahi, (OAB 178823/RJ) Processo 1001857-02.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mtme Peruibe Eireli - Reqdo: Ifood Agencia de Serviços de Restaurantes Online Sa. - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, a fim de DETERMINAR que a parte requerida restabeleça a conta da parte autora junto a sua plataforma.

Antecipo a tutela em sentença no que diz respeito à obrigação de fazer.

Deste modo, no prazo de 15 (quinze) dias da intimação dessa sentença, determino que a parte ré restabeleça a conta da requerida junto a sua plataforma, sob pena de aplicação de multa.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:28

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 18:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 20:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2023 08:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 14:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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