03/02/2025 17:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/02/2025 17:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Moreira Cezar (OAB 219329/SP), Johnny Buranelo Carvalho (OAB 355357/SP) Processo 1002529-13.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Natalina Januário de Oliveira, Thiago Weiler Pedroso - Reqdo: Thiago Weller Pedroso, Luzia Natalina Januario de Oliveira - 1.

Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3.

Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença; 15160 Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 Cumprimento de Sentença Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 Liquidação por Arbitramento".

Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ.

Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta.

Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 4.

Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/20170, observando-se: i) nas hipóteses de procedência e procedência parcial, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente ii) na hipótese de improcedência, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.
28/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:20

Baixa Definitiva
23/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 23:17

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 17:44

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 23:34

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
06/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023 09:23

Conclusos para decisão
01/05/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:14

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 17:12

Conclusos para julgamento
07/09/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 19:30

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:49

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:06

Juntada de Ofício
19/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/07/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/07/2022 14:42

Juntada de Ofício
11/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 12:54

Conclusos para despacho
01/07/2022 05:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2022 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2022 14:41

Expedição de Carta.
26/05/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 01:03

Conclusos para decisão
24/05/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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