TJSP - 0001095-98.2016.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIONES FRANCISCO DUARTE

CPF *55.***.*62-64

Advogados

SABRINA DE MORAES TORRES

OAB: 358503/SP

CPF *83.***.*93-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 15:42

    Documento Juntado

  • 12/06/2024 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 10:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2023 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 08:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 10:55

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 13/09/2023 10:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 10:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/09/2023 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2023 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2023 14:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/09/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 13:15

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 0001095-98.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Eliones Francisco Duarte - Diante da comunicação de novo endereço residencial pelo executado, declino da competência.

    Determino a redistribuição dos presentes autos, apensos e eventual(is) incidente(s) penais, à Vara das Execuções competente para acompanhamento desta execução penal, nos termos do artigo 530 das NSCGJ c.c. a Resolução 09/85 do E.

    Tribunal de Justiça do Estado e artigo 7º da Resolução CNJ nº 113/2010.

    Comunique-se ao CAEF, servindo a presente decisão como ofício, sobre a redistribuição destes autos e o consequente encerramento do acompanhamento da pena por este juízo.

  • 29/08/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:27

    Documento Juntado

  • 09/08/2023 15:06

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 09/08/2023 14:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 06/07/2023 12:26

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 17/04/2023 13:35

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 08/02/2023 10:35

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 29/10/2021 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 00:23

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 06:57

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 06:25

    Petição Juntada

  • 25/10/2021 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2021 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 09:43

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2021 09:43

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/10/2021 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/10/2021 10:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2021 14:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/10/2021 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2021 17:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:37

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/10/2021 18:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 04/10/2021 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 18:13

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/10/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 17:15

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2021 13:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/10/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 14:57

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 12:06

    Petição Juntada

  • 23/08/2021 09:40

    Petição Juntada

  • 19/08/2021 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2021 10:32

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/08/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 16:51

    Proferido Despacho

  • 17/08/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 16:24

    Petição Juntada

  • 16/08/2021 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 14:16

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/08/2021 05:26

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2021 15:42

    Declarada a Remição

  • 12/08/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:17

    Petição Juntada

  • 09/08/2021 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/08/2021 12:20

    Petição Juntada

  • 06/07/2021 17:20

    Petição Juntada

  • 22/07/2020 13:34

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 02/04/2020 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 16:21

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/04/2020 16:24

    Declarada a Remição

  • 31/03/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2020 18:12

    Decisão

  • 02/03/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 14:10

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/02/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2020 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 10:12

    Petição Juntada

  • 27/02/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 16:09

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 26/02/2020 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2020 15:40

    Atestado de Remição Juntado

  • 26/02/2020 15:39

    Documento Juntado

  • 17/02/2020 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:17

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/02/2020 18:29

    Concedida Progressão de regime

  • 14/02/2020 16:35

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 15:39

    Petição Juntada

  • 13/02/2020 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2020 15:56

    Petição Juntada

  • 12/02/2020 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2020 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2020 17:39

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/01/2020 23:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 23:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 23:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 18:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2020 17:25

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 16:38

    Petição Juntada

  • 07/01/2020 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2020 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 12:37

    Documento Juntado

  • 07/01/2020 12:37

    Petição Juntada

  • 09/05/2018 16:35

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 09/05/2018 16:35

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 16/11/2017 11:35

    Documento Juntado

  • 07/02/2017 12:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2017 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2017 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2017 08:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/01/2017 22:18

    Petição Juntada

  • 16/01/2017 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2017 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2016 13:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/12/2016 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2016 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2016 13:16

    Documento Juntado

  • 30/11/2016 17:45

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/11/2016 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 11:36

    Petição Juntada

  • 16/11/2016 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2016 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2016 13:48

    Ofício Juntado

  • 08/11/2016 16:16

    Petição Juntada

  • 01/11/2016 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2016 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2016 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2016 15:19

    Apensado ao processo

  • 11/03/2016 16:37

    Petição Juntada

  • 09/03/2016 07:03

    Petição Juntada

  • 07/03/2016 21:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2016 21:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2016 21:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2016 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2016 18:09

    Documento Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 07/03/2016 17:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/03/2016 17:58

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 07/03/2016 17:58

    Documento Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Sentença Digitalizada

  • 07/03/2016 17:58

    Documento Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Sentença Digitalizada

  • 07/03/2016 17:58

    Documento Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 07/03/2016 17:58

    Denúncia Juntada

  • 07/03/2016 17:58

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 04/03/2016 16:55

    Ofício Expedido

  • 04/03/2016 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2016 15:12

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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