05/03/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 22:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 17:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1053200-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Augusto Tolomei Teixeira de Monteiro Palmeira -

Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGA-SE o cálculo de fls. 188 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
21/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 03:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 20:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
01/06/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 05:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 02:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 02:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:12

Recebidos os autos
19/02/2023 06:16

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023 20:40

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 12:18

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 22:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 22:03

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento
09/11/2022 15:59

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 08:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 06:36

Expedição de Certidão.
15/09/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 00:25

Expedição de Mandado.
15/09/2022 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 15:18

Conclusos para decisão
08/09/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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