STJ - 0000246-65.2017.8.26.0045

06/04/2021 18:04

Transitado em Julgado em 05/04/2021

15/03/2021 21:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 205171/2021 (Juntada automática)

15/03/2021 21:19

Protocolizada Petição 205171/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

15/03/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 1013303/2020 - AgRg

12/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021 11:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1013303 - AgRg no AREsp 1778728 - Publicação prevista para 15/03/2021

10/03/2021 10:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/03/2021 15:08

Não conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA MENDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1013303/2020 - AgRg no AREsp 1778728

04/03/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/03/2021 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147955/2021

04/03/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2021 12:56

Protocolizada Petição 147955/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2021

18/12/2020 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/12/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2020 15:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 856 teve início em 02/12/2020 e término em 07/12/2020, e que a petição n. 1013303/2020 (AgRg) foi protocolizada em 09/12/2020.

09/12/2020 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013303/2020

09/12/2020 15:34

Protocolizada Petição 1013303/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2020

02/12/2020 19:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 992520/2020 (Juntada automática)

02/12/2020 19:36

Protocolizada Petição 992520/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020

01/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 11:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 11:29

Não conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA MENDES

27/10/2020 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA