TJSP - 1009510-39.2022.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009510-39.2022.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conjunto Residencial Bosque das Flores - Apelante: Wega Administração de Condomínio Ltda - Apelada: Thais de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA CONDOMINIAL C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS DAS RÉS -ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA ATUAÇÃO COMO MERA MANDATÁRIA RECURSO PROVIDO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO À WEGA ADMINISTRADORA MULTA CONDOMINIAL NULIDADE MANTIDA NOTIFICAÇÃO ENTREGUE NO DIA OU NA VÉSPERA DO VENCIMENTO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO VÍCIO FORMAL RECURSO DO CONDOMÍNIO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PATRIMÔNIO FINANCIADO E EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS RELEVANTES BENEFÍCIO MANTIDO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUÇÃO PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
RECURSO DA ADMINISTRADORA PROVIDO RECURSO DO CONDOMÍNIO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Andrade dos Santos (OAB: 340916/SP) - Glaucy Santos Botingnon (OAB: 232514/SP) - Thays Stefhani Silva do Nascimento Nude (OAB: 396011/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:03
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:32
Julgado virtualmente
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25/08/2025 15:36
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/06/2025 20:21
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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22/01/2025 00:00
Publicado em
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19/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:29
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:06
Distribuído por sorteio
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17/12/2024 00:00
Publicado em
-
12/12/2024 16:41
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/12/2024 14:20
Processo Cadastrado
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10/12/2024 12:52
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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09/12/2024 23:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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