TJSP - 1500101-67.2022.8.26.0300
1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 12:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 09:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 07:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juvencio Jose Vilares Neto (OAB 185915/SP) Processo 1500101-67.2022.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ FERNANDO DE BRITO SILVA -
Vistos.
Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.
Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de pág. 180.
Com o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e, diante do regime fixado para o cumprimento inicial da pena: fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor de Luiz Fernando de Brito Silva.
Efetivada a ordem, expeça-se guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser encaminhada à Vara de Execuções Criminais competente.
No que tange à pena de multa, diante do contido no Provimento nº 05/2022 e da nova redação dada ao art. 480, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que descarta a intimação do(a) sentenciado(a) para pagamento no juízo de conhecimento, expeça-se certidão de multa penal e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual execução da referida pena.
Se necessário, poderá a serventia judicial valer-se de pesquisa no sistema Infojud para obtenção do número do CPF do sentenciado.
Quanto aos objetos apreendidos e relacionados a pág. 10 (folhas com anotações sobre o tráfico de drogas), decreto o perdimento.
Expeça-se o necessário e comunique-se a Delpol.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios.
Oportunamente, cumpridos os termos do julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as comunicações e cautelas de praxe.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/08/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 07:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 20:38
Recebidos os autos
-
31/07/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 12:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/06/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 14:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/12/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 15:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/11/2022 03:19
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2022 11:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/11/2022 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2022 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2022 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 21:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2022 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2022 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 21:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 15:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/08/2022 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2022 13:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/08/2022 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 15:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/08/2022 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2022 09:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2022 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2022 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2022 13:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/08/2022 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2022 20:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2022 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2022 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2022 12:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/07/2022 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2022 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2022 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 20:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2022 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2022 12:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2022 12:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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