27/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 19:21

Homologada a Transação
07/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
07/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 07:18

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento
12/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:48

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorena Oliveira Matos Castro (OAB 53831/BA) Processo 1025363-48.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Marta Alves de Souza -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária do processo.

Anote-se no SAJ.

Excepcionalmente, fica dispensada a realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

A defesa deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet.

Caso a parte esteja assistida por advogado, este deverá apresentar a defesa escrita exclusivamente pelo protocolo eletrônico via internet, não sendo aceita contestação por e-mail, fax, correio ou por meio físico.

Caso a parte resolva apresentar defesa escrita sem assistência por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviá-la por e-mail ao endereço [email protected] .

No assunto do e-mail deverá constar a palavra CONTESTAÇÃO, seguida do número completo do processo.

No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte.

A falta de algum desses itens impedirá a juntada da contestação ao processo.

A contestação deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida.

Todos os documentos devem ser apresentados com a contestação, pois não está prevista a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ao menos por enquanto.

Caso não seja apresentada a defesa escrita, certifique-se o decurso de prazo e faça-se conclusão para sentença (revelia).

A parte ré deverá especificar provas na defesa escrita, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão.

Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos.

O pedido de liminar/antecipação de tutela será apreciado após a apresentação da contestação, diante da necessidade de colher a prévia manifestação da parte ré.

Int.
28/08/2023 11:36

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:49

Expedição de Carta.
21/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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