14/12/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 08:20

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1054465-64.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivany Aparecida Segateli - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos. 1) Como a parte autora não juntou formulário, fica por ora prejudicada a expedição do MLE, sem prejuízo da oportuna expedição quando em termos. 2) A parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça e a ação foi parcialmente procedente.

O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas distribuição (1%) e preparo (4%), se o caso, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa: Art. 1.098 (...) §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Melhor analisando, verifico que o requerido comprovou o recolhimento das custas iniciais (fls. 492/493), já inutilizadas.

Pendente apenas o recolhimento das custas de preparo.

Concedo novo prazo de 15 dias úteis ao requerido para comprovação do recolhimento.

Não atendida a determinação, providencie a Serventia o necessário, intimado-se pessoalmente a parte por carta para recolhimento e, oportunamente, expedindo certidão para inscrição na divida ativa.

Int.
24/08/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 18:32

Recebidos os autos
25/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2022 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2022 16:41

Conclusos para julgamento
21/07/2022 09:31

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2022 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 09:31

Expedição de Carta.
30/05/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 06:39

Conclusos para decisão
29/05/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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