29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004948-88.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Sulemar Zeppelin de Castro Varela - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Cumpra-se o v. acórdão.

Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de cumprimento de sentença, por meio de incidente processual com numeração própria, vinculado ao processo principal, atentando ao disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias." Se requerido o cumprimento de sentença digital, decorridos 30 dias desde sua instauração, providencie a Serventia o arquivamento dos autos da ação de conhecimento (com lançamento da movimentação 61615 no SAJ).

Caso não seja requerido o cumprimento de sentença, cumpra a Serventia as determinações constantes do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando os autos da ação de conhecimento (provisória ou definitivamente).

Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
27/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:08

Ato ordinatório
27/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:36

Incidente Processual Instaurado
16/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 22:55

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 23:32

Conclusos para despacho
07/02/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 23:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento
29/11/2023 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 17:48

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:23

Expedição de Ofício.
22/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
19/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 20:15

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:15

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB 295500/SP) Processo 1004948-88.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sulemar Zeppelin de Castro Varela - 1.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. 2.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público acerca da petição de fls. 105/106. 3.

Após, tornem novamente conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/08/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 22:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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