24/06/2025 19:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:30

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
28/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
02/08/2024 06:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:51

Expedição de Ofício.
07/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
10/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:58

Suspensão do Prazo
26/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:01

Expedição de Ofício.
26/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 06:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/10/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:39

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 1004389-20.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Correia de Melo -

Vistos.

Ante o comparecimento do Município ao processo, inclusive tendo informado em fls. 42 a interposição de Agravo de Instrumento, dou-o por citado na data de sua manifestação.

Assim, aguarde-se o prazo legal pra apresentação de contestação pelas Fazendas.

Ciência às Fazendas.

Intime-se.
25/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
16/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 13:08

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:07

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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