STJ - 1007556-72.2018.8.26.0562

04/11/2021 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/11/2021 15:30

Transitado em Julgado em 03/11/2021

06/10/2021 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2021 Petição Nº 787799/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/10/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787799 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1843865 - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00787799/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1843865/SP

23/09/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:37

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 787799/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1843865/SP

14/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para ANTONIO SÉRGIO AQUINO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 787799/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1648.

02/09/2021 06:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2021 Petição Nº 787799/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 787799/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 23:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787799/2021

31/08/2021 23:17

Protocolizada Petição 787799/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

25/08/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 461785/2021 - AgInt nos EDcl no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461785 - AgInt nos EDcl no AREsp 1843865 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461785/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1843865/SP

16/08/2021 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 461785/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1843865/SP

31/05/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/05/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/05/2021 15:25

Determinada a distribuição do feito

20/05/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473016/2021

20/05/2021 11:50

Protocolizada Petição 473016/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 461785/2021 -

18/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461785/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

18/05/2021 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461785/2021

18/05/2021 08:51

Protocolizada Petição 461785/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

05/05/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021 Petição Nº 385560/2021 - EDcl

04/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385560 - EDcl no AREsp 1843865 - Publicação prevista para 05/05/2021

04/05/2021 15:50

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Não-acolhidos

28/04/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2021 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391417/2021

27/04/2021 16:51

Protocolizada Petição 391417/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 385560/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385560/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385560/2021

26/04/2021 12:10

Protocolizada Petição 385560/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

19/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 11:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

19/03/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2021 06:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO