26/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Odair Alberto da Silva (OAB 305871/SP), Elisangela da Silva Moraes (OAB 438747/SP) Processo 0000220-18.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joilma Alves da Silva, VICTOR WERIK CORREIA DA SILVA -

Vistos.

Por analogia ao disposto no art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 48/49) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Estando os patronos a atuar nos termos do convênio com a Defensoria Pública, oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões de honorários Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado a sentença, devendo a serventia lançar a respectiva certidão.

Após a publicação desta, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito.

P.I.C.
24/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:11

Homologada a Transação
11/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento
11/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 12:24

Juntada de Mandado
10/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:08

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
05/05/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 14:34

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:54

Conclusos para despacho
19/04/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:42

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:54

Conclusos para despacho
24/03/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 15:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/03/2023 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007556-72.2018.8.26.0562

Antonio Sergio Aquino Ribeiro

Luiz Henrique dos Santos Souza

Advogado: Mario Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2018 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1002304-74.2023.8.26.0704

Em Segredo de Justica

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1002174-05.2023.8.26.0019

Casa do Construtor Americana Comercio De...

Ernandi Ferreira Vaz

Advogado: Monica Elisa Moro Sgarbi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1004628-24.2023.8.26.0191

Eduardo Elias Khouri

Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon...

Advogado: Joao Carmino Generoso da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1002215-98.2022.8.26.0344

Tecnologia Bancaria S.A.

Valeria Maria Garbi dos Santos

Advogado: Joao Adelino Moraes de Almeida Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 14:24

Exibir Processo