09/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 05:15

Suspensão do Prazo
14/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 15:41

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/11/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 14:26

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:26

Expedição de Carta.
20/09/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Selma de Vasconcellos E Silva Rosa (OAB 116458/SP) Processo 1026810-41.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Johana Martini -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 16:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:15

Expedição de Carta.
28/08/2023 19:15

Expedição de Carta.
28/08/2023 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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