23/05/2025 14:18

Mudança de Magistrado
23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:07

Remetido ao DJE
28/04/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/04/2025 13:02

Mudança de Magistrado
20/03/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2024 09:54

Mudança de Magistrado
05/06/2024 09:52

Apensado ao processo
05/06/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/10/2023 16:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/10/2023 16:37

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
13/10/2023 05:45

Contrarrazões Juntada
08/10/2023 08:36

Suspensão do Prazo
03/10/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
02/10/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 06:28

Apelação/Razões Juntada
28/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Maria Guilhermelli (OAB 356025/SP), Andre Leal (OAB 363366/SP) Processo 1005225-18.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Felippe Tunis - Reqdo: Bananal Empreendimento Imobiliário Ltda. - 1.

Homologo a desistência dos embargos de declaração. 2.

Indefiro, por ora, o pedido de certificação do trânsito em julgado, pois os embargos, na forma do art. 1.026 do CPC, interromperam o prazo para a interposição de eventual apelação, que recomeça a partir da publicação desta decisão - anotando-se que, como já decidiu o STJ, a oposição de embargos de declaração por qualquer das partes interrompe o prazo recursal tanto para as partes, como para eventuais terceiros, pois, com o julgamento dos embargos, a decisão anterior pode ser alterada e, com isso, poderá surgir interesse recursal diverso daquele que existia com a decisão anterior (REsp 712.319/MS, rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, 3.ª T., DJ 16/10/2006).
25/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:25

Petição Juntada
23/08/2023 06:21

Petição Juntada
21/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
26/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:35

Embargos de Declaração Juntados
25/07/2023 00:10

Remetido ao DJE
24/07/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:41

Remetido ao DJE
12/07/2023 15:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2023 09:48

Certidão de Objeto e Pé Expedida
18/05/2023 12:33

Conclusos para Sentença
14/04/2023 11:28

Réplica Juntada
10/04/2023 02:16

Contestação Juntada
31/03/2023 06:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 10:33

Remetido ao DJE
16/03/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 08:05

AR Positivo Juntado
14/03/2023 08:06

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/02/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:12

Remetido ao DJE
13/02/2023 17:58

Carta Expedida
13/02/2023 17:58

Carta Expedida
13/02/2023 17:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/02/2023 17:04

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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