STJ - 0003947-47.2016.8.26.0052

30/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832368/2024

23/09/2024 07:02

Protocolizada Petição 832368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 803883/2024 - DESIS

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803883 - DESIS no AREsp 2406224 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 16:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00803883 - DESIS no AREsp 2406224

13/09/2024 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 803883/2024

13/09/2024 13:21

Protocolizada Petição 803883/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/09/2024

06/11/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092039/2023

06/11/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 00:01

Protocolizada Petição 1092039/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

07/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA