27/03/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:18

Homologada a Transação
11/12/2023 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1014611-75.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Souza da Silva -

Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anotado. 2 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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