TJSP - 0009068-78.2020.8.26.0161

1ª instância - 03 Civel de Diadema

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMA

CNPJ: 13.766.489/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES

CNPJ: 07.990.908/0001-39

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA

CNPJ: 08.730.736/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PERITO- GERSON DENAPOLI

CPF *08.***.*32-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2024 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/04/2024 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Thomas Marçal Koppe (OAB 311605/SP) Processo 0009068-78.2020.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Novo Fatto Diadema - Exectdo: Plano Figueira Empreendimentos Imobiliários Ltda -

    Vistos.

    Fls. 660/664 e certidão de fls. 665: Carecem as rés de interesse processual na interposição destes embargos de declaração de fls.660/664, porque não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada de fls. 656/657.

    Com efeito, pretendem as embargantes a modificação da mencionada decisão, cujo inconformismo extrapola o âmbito destes embargos de declaração e exige a adoção da via recursal adequada a esse fim.

    Foram apreciados os pontos centrais e relevantes ao caso em tela, conforme se extrai dos fundamentos da decisão embargada.

    Portanto, nada há a aclarar.

    Confira-se, acerca do tema: "Embargos de declaração em que, alegando-se inocorrente omissão, se pretende o rejulgamento do recurso cujo acórdão é embargado.

    Descabimento.

    Os declaratórios não são a via adequada para modificação do julgado, salvo a hipótese excepcional de existência de vício cuja correção, por imperativo lógico, importe em modificação do anteriormente decidido." (Embargos de Declaração Cível nº 2120904-54.2019.8.26.0000/50000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, 3 de fevereiro de 2020; CESAR CIAMPOLINI, Relator).

    Nesse contexto, reconheço a ausência de interesse processual das rés/embargantes, em virtude da impropriedade da via procedimental eleita e julgo extintos os embargos de declaração, sem resolução do mérito.

    Int.

  • 23/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:47

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/08/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2023 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2022 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2021 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2021 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 18:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2021 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2021 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2021 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2021 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2021 11:03

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/06/2021 10:45:00, 3ª Vara Cível.

  • 27/04/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2021 21:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 14:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2021 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2021 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2020 20:15

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 19:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/11/2020 19:55

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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