20/06/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
15/11/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Barros Vedana (OAB 160341/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Luciana Cristina de Almeida Lima (OAB 229763/SP), Marcos Monaco (OAB 62937/SP), Taciana Domine (OAB 365827/SP) Processo 1000639-75.2022.8.26.0116 - Usucapião - Reqte: Nelly Scheiby - Reqdo: Oswaldo da Purificação - Vistos, Fls. 285: Anote-se novo advogado.

Diante do comparecimento espontâneo, dou a Sra.

Raquel Carvalho Costa Paternostro por citada nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 09:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 05:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2023 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2023 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2023 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2022 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2022 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2022 12:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 18:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2022 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 21:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2022 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2022 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2022 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2022 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2022 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2022 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2022 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2022 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2022 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2022 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 11:29

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 18:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2022 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2022 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2022 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2022 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 19:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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