31/10/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 04:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:17

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:54

Expedição de Carta.
23/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:32

Expedição de Carta.
13/04/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 05:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:38

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:37

Expedição de Ofício.
07/02/2024 14:37

Expedição de Ofício.
07/02/2024 14:34

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:54

Juntada de Mandado
11/11/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:58

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Garcia Suzana (OAB 218908/SP) Processo 1500039-38.2023.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: GIOVANA BEATRIZ SOARES FACINCANI - Termo de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação do processo mencionado, que a Justiça Pública move contra G.B.S.F., como incursa no artigo 129, caput, c/c § 9º e c/c art. 61, inciso II, alínea h, ambos do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

Aos 22 de agosto de 2023, às 14:50 horas, na sala de audiências da Comarca de Neves Paulista-SP., onde encontrava-se presente a Exma.

Sra.

Dra.

MILENA REPIZO RODRIGUES, MMa.

Juíza de Direito, comigo Escrevente ao final assinado.

A hora designada, apregoadas as partes, verificou-se a presença da ilustre representante do Ministério Público, a Dra.

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA.

Ausente a ré G.B.S.F., mas presente seu procurador, Dr.

Lucas Garcia Suzana.

Presente a vítima A.S.G.S. e as testemunhas de acusação A.R.S.S. e L.C.S.

Aberta a audiência, pela MMa.

Juíza foi dito que : "Apesar de devidamente intimada às fls. 100, a ré deixou de comparecer, não apresentando qualquer justificativa.

Por tal, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, decreto-lhe a revelia".

A seguir, pela Promotora de Justiça foi pleiteada a desistência da oitiva da vítima A.S.G.S., o que foi deferido pela MM.

Juíza.

Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas de Acusação A.R.S.S. e L.C.S.

A gravação dos depoimentos será juntada no sistema SAJ/PG5.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi perguntado às partes se havia algum requerimento a fazer na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, sendo respondido que não havia nenhum requerimento a fazer.

Em seguida, pela MMa.

Juíza foi dito que: Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se o prazo para o Ministério Público em 23.08.2023, com término em 29.08.2023, e para a ré, iniciando-se em 30.08.2023, com término em 05.09.2023.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Publicada nesta sala de audiência saindo as partes presentes intimadas, cumpra-se.

NADA MAIS.

Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu _______Maria Elisa Barbosa de Souza, Escrevente, digitei e subscrevi.
23/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 06:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:38

Juntada de Mandado
21/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:35

Juntada de Mandado
07/08/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:34

Juntada de Mandado
07/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:33

Juntada de Mandado
06/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 07:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 07:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 02:50:00, Vara Única.
25/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 14:26

Juntada de Mandado
25/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:57

Expedição de Ofício.
24/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/04/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:52

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:27

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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