20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1519405-11.2019.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519405-11.2019.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab-st; Advogado: Benedito de Andrade Fernandes (OAB: 502057/SP); Advogado: Gabriel Silvio dos Santos Cortez (OAB: 431867/SP); Advogada: Isa Lucia Solitrenick (OAB: 37206/SP)
07/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:27

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:12

Remetido ao DJE
19/05/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 17:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
09/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:01

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
04/09/2023 09:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB 110179/SP), Paulo Sergio Fernandes Ventura (OAB 131115/SP), Felipe Maia de Fazio (OAB 170934/SP), Fábio Luiz Barros Lopes (OAB 189234/SP), Isa Lucia Solitrenick (OAB 37206/SP), Andre Mansur Ilse (OAB 418915/SP), Gabriel Silvio dos Santos Cortez (OAB 431867/SP), Márcia Gonçalves da Silva Oliveira (OAB 479115/SP) Processo 1519405-11.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Habitacao da Baixada Santista - Cohab -

Vistos.

Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
24/08/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 11:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
24/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 05:25

Exceção de Pré-Executividade Juntada
01/08/2023 04:06

AR Positivo Juntado
21/07/2023 15:19

Carta de Citação Expedida
21/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
11/02/2023 09:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
28/11/2022 12:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2022 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 18:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
25/10/2020 01:41

Suspensão do Prazo
20/07/2020 22:02

Suspensão do Prazo
26/06/2020 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2020 13:56

Petição Juntada
18/06/2020 13:28

Petição Juntada
15/06/2020 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2020 19:57

Petição Juntada
16/02/2020 03:34

Suspensão do Prazo
25/01/2020 01:10

Suspensão do Prazo
15/12/2019 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2019 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019 08:14

AR Negativo - Endereço Insuficiente
29/11/2019 00:00

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
01/11/2019 12:29

Carta de Citação Expedida
03/10/2019 19:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2019 19:05

Conclusos para decisão
26/09/2019 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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