TJSP - 1528436-36.2023.8.26.0050

1ª instância - 22 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUZA PEREIRA

CPF *18.***.*81-05

Advogados

JAIR PEREIRA DA SILVA

OAB: 322437/SP

CPF *03.***.*27-50

PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE

OAB: 328431/SP

CPF *86.***.*89-57

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - ADONAY EUGENIO DE CAMPOS

CPF *92.***.*92-95

THIAGO DA SILVA FERREIRA

PC - OSEAS FERNANDO SILVA TORRES

CPF *47.***.*72-36

JEYSON RODRIGUES MOREIRA

PAULO HENRIQUE CONSTANTE

CPF *47.***.*35-46

JAQSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *13.***.*58-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2023 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 08:05

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 09:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 10:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/09/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 15:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 09:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 17:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 10:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Pereira da Silva (OAB 322437/SP) Processo 1528436-36.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA - Tendo em vista que os presentes autos foram distribuídos anteriormente à 22ª Vara Criminal Central, aos 13 de julho de 2023, determino o encaminhamento deste feito ao setor de Distribuição deste Complexo Judiciário, a fim de que os autos sejam remetidos à vara preventa competente para o processamento e julgamento da presente ação penal

  • 22/08/2023 16:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:49

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 09:24

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/08/2023 20:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 15:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/07/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/07/2023 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/07/2023 08:44

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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