TJSP - 1500333-05.2022.8.26.0357

1ª instância - Vara Unica de Mirante do Paranapanema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDER FERNANDO SANTOS SILVA

Advogados

NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN

OAB: 171587/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

EDUARDO SANTOS

CPF *35.***.*54-09

Advogados

JOAO CARVALHO DE FARIAS

OAB: 175377/SP

Testemunhas

Partes

MARCOS CORDEIRO VIEIRA

CPF *40.***.*24-08

EDUARDO SANTOS

CPF *35.***.*54-09

JULIANO PRETEL FERNANDES ROTTA

CPF *28.***.*99-48

ANA MARIA DE SOUZA SOTELDO DALPERIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 15:53

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/09/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP), João Carvalho de Farias (OAB 175377/SP) Processo 1500333-05.2022.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELDER FERNANDO SANTOS SILVA -

    Vistos. 01 - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões, bem como das contrarrazões em relação ao recurso do MP de fls.381/389. 03.

    Na sequência, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação em relação às razões de apelação a ser apresentada pelo réu. 04 - Revise-se o histórico de partes, realizando-se as anotações pendentes, inclusive de eventual trânsito em julgado para o parquet. 05 - Arbitro os honorários advocatícios a(o) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) nos termos da tabela atual, expedindo-se a respectiva certidão. 06 - Em cumprimento ao Comunicado CG n. 1350/2020, providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência para o sistema SAJ. 07 Caso o réu esteja preso por este processo, deverá ser expedida a guia de execução provisória (artigos 546 a 548, todos das NSCGJ), com o envio ao DEECRIM ou à VEC competente. 08 Por fim, não havendo demais pendências, certifique-se e subam os presentes autos à Superior Instância, com nossas homenagens de estilo, anotando-se o prazo da prescrição em concreto. 09 Intimem-se.

  • 24/08/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:09

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 23/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:17

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:16

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 02:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 05:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 05:12

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/06/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:27

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 24/05/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 14:47

    Evoluída a classe de 10944 para 283

  • 04/05/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 15:44

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 16:04

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 00:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 15:13

    Evoluída a classe de 10944 para 283

  • 04/11/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 09:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 05:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 09:43

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:05

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/09/2022 11:56

    Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/09/2022 02:30:00, Vara Única.

  • 01/09/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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