16/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
02/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 13:26

Conciliação infrutífera
19/07/2024 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 14:57

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 12:57

Expedição de Carta.
21/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Bauer (OAB 167173/SP), Moacir Anselmo (OAB 50678/SP) Processo 1010598-19.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan Anastácio da Silva -

Vistos. 1.

Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). 3.

Nos termos do art. 335, do CPC, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora.

Int.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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