TJSP - 1533360-32.2019.8.26.0050
1ª instância - 32 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB 174070/SP) Processo 1533360-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: VIELLO TORRES JAIME - 1.
Fls. 154: Intime-se o réu a se manifestar acerca de eventual interesse na sua restituição, em 05 (cinco) dias, sob pena de se proceder nos termos do artigo123 do Código de Processo Penal.
Caso não seja encontrado, intime-se o réu a se manifestar acerca de eventual interesse na restituição, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, sem novos requerimentos, determino o seu perdimento, nos termos do artigo 123 do Código Penal.
Neste caso, providencie-se sua venda em leilão, depositando-se o saldo à disposição do Tesouro Nacional por meio de recolhimento feito ao FUNPEN, CNPJ.00.***.***/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, mediante Guia de Recolhimento de Receita da União GRU, código 20182-0 (art. 480, caput e inciso IX, das NSCGJ), se houver expressão econômica.
Caso contrário, encaminhe-se para destruição. 2.
Regularizados os autos e procedidas as devidas anotações e comunicações, remetam-se ao arquivo com as cautelas de praxe. -
21/08/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 15:30
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 12:58
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/07/2023 14:11
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2023 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 04:34
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/05/2023 01:15:00, 32ª Vara Criminal.
-
16/01/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 15:14
Expedição de Ofício.
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 15:26
Expedição de Ofício.
-
29/04/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 01:27
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2021 16:40
Expedição de Ofício.
-
27/05/2021 18:45
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 15:25
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/01/2021 18:08
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 18:08
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
20/01/2021 18:03
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:50
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2021 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/01/2021 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2021 18:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/01/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/01/2021 18:54
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2020 06:43
Expedição de Certidão.
-
24/10/2020 23:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2020 23:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2020 01:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 06:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 00:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 00:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 04:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 22:52
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 23:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/02/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 13:54
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 12:40
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 12:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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