05/03/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:46

Expedição de Certidão.
13/07/2024 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 00:21

Expedição de Certidão.
30/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:35

Protocolizada Petição
20/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/03/2024 08:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 04:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Gomes da Silva (OAB 196994/SP) Processo 0022986-80.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberto Pinoti Munhais, Osmar Simões Lopes, Nairton Claudio Augusto, Luiz Carlos Flores Belo, Jose Carlos Silva Farias, Joel Clementino, João Clementino Filho, Jair Clementino, Edson Silva, Adilson Fernandes Lamanna -

Vistos.

O tema 1076 aqui não tem aplicação, já que não se cuida de condenação, mas de acertamento do valor devido objeto já de condenação anteriormente imposta em ação coletiva.

Já para os exequentes, apenas se aplicou a Súm. 345/STJ.

O mais é reles crítica.

Rejeito os declaratórios.

Intime-se.
28/08/2023 18:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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