TJSP - 0008661-83.2016.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO CERQUEIRA CALAZANS

Advogados

EDUARDO PRESTO LUZ

OAB: 285915/SP

CPF *70.***.*88-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 09:54

    Desapensado do processo

  • 06/11/2024 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 08:10

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 22:33

    Publicação

  • 16/10/2024 11:27

    Remetidos os Autos

  • 16/10/2024 11:19

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 11:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2024 13:13

    Mandado devolvido

  • 04/09/2024 13:13

    Documento Juntado

  • 12/07/2024 16:02

    Expedição de documento

  • 12/07/2024 14:40

    Conclusos

  • 12/07/2024 14:39

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 14:42

    Evoluída a Classe

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0008661-83.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: DIOGO CERQUEIRA CALAZANS -

    Vistos.

    PEC 0008661-83.2016.8.26.0041 (principal) e PEC 0014956-39.2016.8.26.0041 (apenso) Livramento condicional: Primeiramente, providencie a Serventia a juntada de eventuais decisões posteriores à r.

    Sentença condenatória, bem como da certidão de trânsito em julgado para ambas as partes referente a este PEC principal 0008661-83.2016.8.26.0041.

    Providencie, ainda, a certidão de trânsito em julgado do v.

    Acórdão de fls. 85/98 (PEC apenso 0014956-39.2016.8.26.0041).

    Após, tornem conclusos.

    PEC 0035263-11.2021.8.26.0050 (apenso PRD): Intime-se o sentenciado para comparecer à CPMA (Av.

    Dr.

    Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), atendimento das 09:00 às 15:00 horas, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.

    Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:25

    Publicação

  • 24/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos

  • 24/08/2023 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 13:14

    Conclusos

  • 16/08/2023 13:14

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 16:14

    Conclusos

  • 27/02/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 12:19

    Expedição de documento

  • 27/02/2023 12:19

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 12:18

    Documento Juntado

  • 27/02/2023 12:17

    Documento Juntado

  • 27/02/2023 12:17

    Documento Juntado

  • 27/02/2023 12:16

    Documento Juntado

  • 12/12/2022 19:37

    Petição Juntada

  • 05/09/2022 14:46

    Petição Juntada

  • 05/09/2022 13:00

    Expedição de documento

  • 05/09/2022 13:00

    Ato ordinatório

  • 05/09/2022 12:59

    Expedição de documento

  • 05/09/2022 12:56

    Apensado ao processo

  • 20/04/2022 21:57

    Ato ordinatório

  • 14/12/2021 00:08

    Ato ordinatório

  • 10/12/2021 21:30

    Ato ordinatório

  • 24/11/2021 21:56

    Ato ordinatório

  • 28/09/2021 13:40

    Publicação

  • 16/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos

  • 16/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos

  • 13/04/2021 21:54

    Ato ordinatório

  • 12/04/2021 21:52

    Ato ordinatório

  • 09/04/2021 23:22

    Ato ordinatório

  • 18/12/2020 21:24

    Ato ordinatório

  • 14/12/2020 23:02

    Ato ordinatório

  • 28/10/2020 18:16

    Expedição de documento

  • 28/10/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 13:53

    Conclusos

  • 27/10/2020 12:48

    Conclusos

  • 19/10/2020 23:45

    Ato ordinatório

  • 27/07/2020 13:35

    Petição Juntada

  • 24/06/2020 21:44

    Ato ordinatório

  • 08/03/2019 17:43

    Petição Juntada

  • 07/03/2019 16:55

    Expedição de documento

  • 07/03/2019 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 15:37

    Conclusos

  • 27/02/2019 16:14

    Petição Juntada

  • 14/01/2019 11:19

    Conclusos

  • 12/09/2018 15:40

    Petição Juntada

  • 12/09/2018 12:56

    Expedição de documento

  • 12/09/2018 12:56

    Ato ordinatório

  • 12/09/2018 12:41

    Documento Juntado

  • 26/06/2018 18:22

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2018 18:22

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2018 16:50

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2018 16:50

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2018 16:50

    Recebidos os autos

  • 14/06/2018 10:36

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2018 17:42

    Remetidos os Autos

  • 13/06/2018 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2018 12:19

    Conclusos

  • 12/06/2018 15:55

    Petição Juntada

  • 07/06/2018 17:26

    Expedição de documento

  • 07/06/2018 15:03

    Concedido o Livramento Condicional

  • 07/06/2018 15:00

    Conclusos

  • 05/06/2018 16:26

    Petição Juntada

  • 05/06/2018 07:55

    Petição Juntada

  • 04/06/2018 17:36

    Expedição de documento

  • 04/06/2018 17:36

    Ato ordinatório

  • 04/06/2018 10:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2018 07:11

    Expedição de documento

  • 10/04/2018 10:04

    Expedição de documento

  • 10/04/2018 10:03

    Ato ordinatório

  • 10/04/2018 10:01

    Documento Juntado

  • 09/04/2018 18:36

    Petição Juntada

  • 06/04/2018 10:56

    Publicação

  • 05/04/2018 10:03

    Remetidos os Autos

  • 04/04/2018 18:27

    Expedição de documento

  • 04/04/2018 18:26

    Ato ordinatório

  • 04/04/2018 18:24

    Documento Juntado

  • 04/04/2018 18:20

    Realizado Cálculo

  • 28/02/2018 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 16:14

    Conclusos

  • 26/02/2018 19:35

    Documento Juntado

  • 26/02/2018 19:35

    Petição Juntada

  • 19/12/2017 09:09

    Publicação

  • 18/12/2017 08:05

    Remetidos os Autos

  • 14/12/2017 13:39

    Expedição de documento

  • 14/12/2017 13:37

    Expedição de documento

  • 05/10/2017 12:30

    Expedição de documento

  • 04/10/2017 22:32

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2017 18:48

    Conclusos

  • 27/09/2017 17:15

    Petição Juntada

  • 22/09/2017 10:26

    Publicação

  • 21/09/2017 11:12

    Remetidos os Autos

  • 20/09/2017 16:30

    Ato ordinatório

  • 18/09/2017 08:16

    Petição Juntada

  • 15/09/2017 14:35

    Petição Juntada

  • 14/09/2017 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2017 10:04

    Conclusos

  • 14/09/2017 10:01

    Expedição de documento

  • 14/09/2017 10:01

    Ato ordinatório

  • 14/09/2017 09:57

    Documento Juntado

  • 12/09/2017 14:13

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2017 14:13

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2017 14:13

    Recebidos os autos

  • 09/09/2017 14:39

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2017 09:21

    Remetidos os Autos

  • 18/08/2017 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2017 10:48

    Conclusos

  • 18/08/2017 10:48

    Documento Juntado

  • 18/08/2017 10:47

    Expedição de documento

  • 17/08/2017 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2017 15:16

    Conclusos

  • 14/08/2017 18:45

    Petição Juntada

  • 13/03/2017 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 11:51

    Conclusos

  • 11/03/2017 13:25

    Petição Juntada

  • 02/03/2017 11:07

    Expedição de documento

  • 02/03/2017 11:07

    Ato ordinatório

  • 27/02/2017 06:41

    Petição Juntada

  • 16/02/2017 12:23

    Expedição de documento

  • 16/02/2017 12:22

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 12:22

    Expedição de documento

  • 29/07/2016 11:26

    Expedição de documento

  • 29/07/2016 11:24

    Apensado ao processo

  • 20/05/2016 11:24

    Expedição de documento

  • 19/05/2016 18:22

    Ato ordinatório

  • 29/04/2016 15:14

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:13

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:13

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:12

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:11

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:10

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 15:08

    Petição Juntada

  • 29/04/2016 15:08

    Documento Juntado

  • 29/04/2016 14:59

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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