TJSP - 1001704-49.2020.8.26.0028

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA

OAB: 221805/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI

OAB: 321013/SP

CPF *61.***.*31-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:08

    Homologada a Transação

  • 30/01/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.

  • 21/09/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/02/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 28/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carolina Amorim Teixeira (OAB 221805/SP), Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB 321013/SP) Processo 1001704-49.2020.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Reqte: Leandro Rodrigo de Moraes Salgado - Reqda: Bianca Teodora Diniz da Silva - Compulsando os autos, verifico que o menor V.D de M.

    S.

    Se encontra atualmente sob a guarda provisória unilateral do requerente, residente à Rua Vereador Aracimir Marins Consta, nº 481, Santa Luzia, Guaratinguetá/SP.

    E como é cediço, as ações de interesse do menor devem ser processadas no foro do domicílio do detentor de sua guarda.

    Este entendimento, inclusive, se encontrado sumulado pelo E.

    Superior Tribunal de Justiça: Súmula 383 STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.(Súmula 383, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009) E neste caso trata-se de verdadeira competência funcional, portanto, absoluta, de modo que este juízo deva a reconhecer de ofício.

    Cuida-se de hipótese que excepciona aperpetuatiojurisdictionis,prevista no artigo 43, do Código de Processo Civil, porquanto o interesse maior da proteção da criança e do adolescente impõe que a ação tramite perante o juízo imediato, embora inicialmente proposta neste Juízo.

    Destarte,declinoa competência à uma das Varas da Família da Comarca de Guaratinguetá/SP.

    Promovam-se às baixas e anotações necessárias.

    Ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para as providências necessárias.

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2022 16:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/11/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 05:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:28

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 15:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2022.

  • 05/05/2022 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 18:31

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2021 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2021 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2021 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2021 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2021 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 17:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2021 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2021 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:28

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 21:46

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 13:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/08/2021 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2021 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2021 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 09:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/08/2021 09:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/07/2021 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2021 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2021 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2021 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2021 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2021 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2021 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2021 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2021 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2021 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2021 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2021 09:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/03/2021 15:47

    Homologada a Transação

  • 19/03/2021 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2021 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2021 10:02

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 17:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/02/2021 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2021 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2021 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2021 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2021 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2021 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2021 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/12/2020 16:23

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 31/12/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2020 16:20

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2021 04:00:00, CEJUSC(Processual).

  • 31/12/2020 14:13

    Juntada de Mandado

  • 31/12/2020 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2020 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2020 17:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 17:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2020 18:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 02/12/2020 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2020 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2020 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2020 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2020 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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