28/07/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP) Processo 0005900-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOHNY ALBERTO ALVES PINTO - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOHNY ALBERTO ALVES PINTO, CPF: *40.***.*14-93, MTR: 629248-6, RG: 42.969.153-1, RJI: 214145854-02, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
22/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:43

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:03

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 18:32

Suspensão do Prazo
28/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:14

Homologado o Cálculo
23/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:38

Declarada a Remição
17/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
09/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 22:06

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:34

Homologado o Cálculo
19/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:13

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP) Processo 0005900-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOHNY ALBERTO ALVES PINTO - O condenado é reincidente, nos termos do art. 63 do Código Penal, pois entre a data da condenação definitiva imposta na ação penal indicada a fls. 57 (processo criminal nº 0001377-71.2019.8.26.0153) e a data do cometimento do crime que gerou a presente execução não decorreu o prazo depurador previsto no art. 64, I, do referido Código.

Assim sendo, elabore-se cálculo de pena, considerando-se o sentenciado reincidente.

No mais, tendo em vista que subscritor de fls. 69/71 patrocinou os interesses do sentenciado no processo de conhecimento, conforme procuração de fls. 13, prossiga-se com a defesa constituída.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:03

Homologada a Falta Disciplinar
21/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 18:32

Expedição de Ofício.
11/07/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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