26/03/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 23:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 23:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 20:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 20:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 22:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 22:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 12:03

Extinta a punibilidade por prescrição
30/01/2024 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:33

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 14:33

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:33

Mandado devolvido #{resultado}
31/10/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 398188/SP) Processo 1500922-48.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FABIANO JOSE SOARES -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 04/03/2024 às 13:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 21:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2021 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2021 12:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/04/2021 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2021 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2021 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2021 17:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2021 17:12

Recebidos os autos
09/04/2021 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/04/2021 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2021 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2021 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2021 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2021 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2020 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2020 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2020 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2020 18:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2020 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2020 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/08/2020 19:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2020 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 21:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2020 13:42

Mandado devolvido #{resultado}
19/08/2020 13:41

Mandado devolvido #{resultado}
02/07/2020 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2020 12:00

Mandado devolvido #{resultado}
15/06/2020 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2020 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2020 11:51

Mandado devolvido #{resultado}
12/05/2020 12:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2020 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2020 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2020 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2020 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2020 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2020 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2020 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2020 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 20:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2020 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2020 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2020 14:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2020 14:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2020 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2019 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2019 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2019 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2019 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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