STJ - 1076072-07.2020.8.26.0100

12/06/2023 16:10

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

12/05/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

09/05/2023 16:20

Conhecido o recurso de GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/05/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 13:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

31/08/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/08/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2022 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO