02/05/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 09:51

Baixa Definitiva
02/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
06/04/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:37

Arquivado Provisoramente
12/11/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:16

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001712-13.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clayton Alexandre de Oliveira -

Vistos.

Fls. 77/81: Ciência à parte exequente.

Tendo em vista o silêncio da parte executada, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 71, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Anote-se que o valor global requisitado é R$ 2.050,10, datado de 11/2022, que refere-se ao valor da parte exequente.

Ressalto que os descontos obrigatórios deverão ser informados no(s) incidente(s) processual(is), se o caso.

O valor referente aos honorários sucumbenciais deverá ser solicitado através de requisição própria, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução nº 583/2012.

Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para requisição da(s) RPV(s)/Precatório, como incidente(s) processual(is), nos termos das determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E.

Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, no prazo de 10 dias, informando nestes autos o número do incidente.

Fica consignado que é necessária a juntada das principais peças nos incidentes processuais (petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas - CPF, documento Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, decisão de homologação do cálculo) ou a indicação das folhas dos autos onde constam tais documentos.

Intime-se.
29/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 07:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
09/05/2023 21:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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