TJSP - 1017696-76.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 06:52
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2024 08:13
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 21:14
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
04/08/2024 21:18
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 04:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 04:23
Juntada de Mandado
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03/06/2024 17:02
Expedição de Mandado.
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29/05/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/05/2024 10:04
Juntada de Certidão
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01/05/2024 01:52
Expedição de Carta.
-
30/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
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30/04/2024 17:42
Protocolizada Petição
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10/11/2023 20:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/11/2023 16:50
Conclusos para decisão
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05/09/2023 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017696-76.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alexsander Santos da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 20ª VCSP-1505395-25.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
24/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 11:36
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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