TJSP - 0000037-36.2023.8.26.0191
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ferraz de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:20
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:44
Recebidos os autos
-
17/04/2024 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/04/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 18:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/03/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 15:35
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/01/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:38
Expedição de Carta.
-
29/12/2023 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2023 07:05
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:10
Expedição de Carta.
-
17/11/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 20:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:05
Expedição de Carta.
-
27/09/2023 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2023 16:33
Expedição de Carta.
-
20/09/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP), Samuel Luis de Araujo Marinho (OAB 445648/SP) Processo 0000037-36.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: B&G SOLUÇÕES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA - Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9.099/95.
Quanto ao preparo recursal, o mesmo, nos termos do art. 4º, incisos I e II, da Lei Estadual 11.608/2003, e do item 12 do Comunicado CG 1.530/2021, corresponderá à soma dos seguintes itens: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes ato dos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia - que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Prazo recursal, 10 dias.
Oportunamente, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I. -
18/08/2023 08:58
Expedição de Carta.
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18/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 14:57
Julgado improcedente o pedido
-
11/08/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:28
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2023 13:16
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:41
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:47
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/05/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2023 11:39
Expedição de Carta.
-
10/01/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:26
Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
09/01/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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