01/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:58

Autos no Prazo
17/05/2024 06:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:47

Incidente Processual Instaurado
07/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:06

Homologado o Cálculo
08/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/11/2023 05:46

Suspensão do Prazo
04/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Messias Sales Junior (OAB 346457/SP) Processo 1016700-65.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Barros de Mélo - VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) dos autos ao INSS paraintimar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a dar início à fase de cumprimento de sentença (cumprimento de sentença eletrônico), apresentando o cálculo em liquidação do julgado e cumprir a obrigação de fazer consistente na implantação ou revisão administrativa do benefício, no prazo de sessenta dias.

No cálculo deverá constar eventuais valores que deverão ser recolhidos a título de contribuição previdenciária ou imposto de renda a ser retido na fonte.Efetuada a implantação ou revisão do benefício, a autarquia deverá encaminhar ao Juízo demonstrativo do valor acumulado, discriminando mês a mês os valores devidos, índices aplicados, e eventual quitação ou previsão para pagamento na via administrativa.

Para fins de cumprimento do artigo 62, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, juntamente com o cálculo a contadoria da autarquia deverá apresentar os valores relativos ao RRA Rendimentos Recebidos acumuladamente, com os seguintes dados:1) campo 54 - número de meses do exercício anterior:2) campo 55 - deduções individuais:3) campo 56 - número de meses do exercício corrente:4) campo 57 - ano do exercício corrente:5) campo 58 - valor exercício corrente:6) campo 59" valor do exercício anterior,individualizado por beneficiário: Valor dos Honorários advocatícios:1) campo 54 - número de meses do exercício anterior:2) campo 55 - deduções individuais:3) campo 56 - número de meses do exercício corrente:4) campo 57 - ano do exercício corrente:5) campo 58 - valor exercício corrente:6) campo 59" valor do exercício anterior, individualizado por beneficiário: Apresentado o cálculo, intime-se o (a) autor (a) (s) para manifestação.
23/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 06:50

Expedição de Certidão.
26/04/2023 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:49

Expedição de Ofício.
17/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 16:36

Julgada Procedente a Ação
12/12/2022 12:47

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 06:47

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:10

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 13:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/08/2022 10:29

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:49

Recebidos os autos do Setor de Perícias
19/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
08/07/2022 07:11

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:15

Juntada de Mandado
04/07/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 17:24

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 13:36

Ato ordinatório
21/06/2022 14:55

Recebidos os autos do Setor de Perícias
21/06/2022 14:42

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
14/06/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 06:37

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:40

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 10:25

Ato ordinatório
11/02/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 06:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 08:38

Recebida a Petição Inicial
03/12/2021 17:54

Conclusos para decisão
03/12/2021 17:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 17:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2021 22:08

Suspensão do Prazo
29/09/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2021 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
29/09/2021 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2021 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2021 04:56

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 16:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 15:58

Decisão
13/08/2021 11:55

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 12:22

Proferido Despacho
03/08/2021 19:02

Conclusos para despacho
03/08/2021 18:59

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:37

Proferido Despacho
27/07/2021 13:51

Conclusos para despacho
27/07/2021 13:46

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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