TJSP - 1004866-15.2023.8.26.0362
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:21
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 19:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 05:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rita Borges dos Santos (OAB 163789/SP) Processo 1004866-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayane Santos Gaioto -
Vistos.
Recebo a inicial.
O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita seja devidamente apreciado ocorre quando da interposição de eventual recurso inominado, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte, haja vista que o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas em primeiro grau de jurisdição (artigo 54, caput, da lei 9.099/95).
Assim, por ora deixo de analisar o pedido.
Designo audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 13h20min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca.
A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores (caso constituídos) para que informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias contados a partir da intimação desta decisão.
Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC.
Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia.
Saliento que, em se tratando o(a) requerido(a) de pessoa jurídica, deverá indicar também o nome de seu preposto, assim como seu endereço eletrônico (e-mail).
Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s)).
De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr.
Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação.
Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 05 dias a contar da data da audiência realizada.
Réplica em 05 dias.
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Cite-se e intime-se. -
25/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 15:39
Determinada a emenda à inicial
-
26/06/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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