TJSP - 0002835-93.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:37
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/06/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 16:59
Suspensão do Prazo
-
04/05/2025 04:44
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:10
Declarada a Remição
-
28/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP), Lincoln Kemp Marini (OAB 496418/SP) Processo 0002835-93.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Daniel da Silva Alves Batista - Fls. 291/292.
Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 26/03/2025, por Daniel da Silva Alves Batista, MTR: 1205389-8, RJI: 203509716-76, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.
Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.
Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. -
01/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:34
Declarada a Remição
-
07/03/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2025 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2025 11:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/02/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/02/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 00:48
Suspensão do Prazo
-
14/05/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 17:50
Homologado o Cálculo
-
11/05/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 09:34
Ato ordinatório
-
17/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/04/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 17:32
Concedida Progressão de regime
-
28/02/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 19:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 19:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 19:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 19:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/02/2024 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/02/2024 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/02/2024 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 22:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 22:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 22:58
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 09:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/01/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 15:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/01/2024 20:50
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 20:49
Juntada de Ofício
-
18/12/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 20:30
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 20:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 16:41
Declarada a Remição
-
22/11/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 22:15
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 22:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2023 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Borges Pimenta Vieira (OAB 452628/SP) Processo 0002835-93.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Daniel da Silva Alves Batista - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Daniel da Silva Alves Batista, CPF: *77.***.*69-45, MTR: 1205389-8, RG: 58234275, RJI: 203509716-76, Penitenciária III Sandro Alves da Silva de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. -
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:51
Homologado o Cálculo
-
23/08/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2023 11:00
Declarada a Remição
-
14/07/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:54
Homologado o Cálculo
-
25/05/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 12:02
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:49
Homologado o Cálculo
-
19/05/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 11:27
Protocolo Juntado
-
12/05/2022 12:36
Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:52
Classe retificada de 1714 para 386
-
10/05/2022 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:50
Homologado o Cálculo
-
13/04/2021 14:40
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2021 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 19:43
Expedição de Ofício.
-
31/03/2021 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 17:17
Expedição de Certidão.
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31/03/2021 17:17
Expedição de Certidão.
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31/03/2021 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/03/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 16:38
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 10:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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