17/10/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
06/04/2024 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:57

Conclusos para despacho
16/12/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcal Alves de Melo (OAB 113037/SP), Felice Balzano (OAB 93190/SP), Samuel Alves de Melo Junior (OAB 25714/SP) Processo 0006503-72.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norma Bonaccorso -

Vistos.

Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s).

Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários.

Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE conforme formulário apresentado.

Sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/08/2023 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento
12/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:20

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
05/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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